Assessoria e Consultoria
• Elaboração de atas partidárias
• Filiação e desfiliação a partidos políticos
• Análise e parecer sobre condições de elegibilidade, inelegibilidade e registrabilidade
• Registros de candidaturas (DRAP e RRC)
• Análise, parecer, orientações, palestras e treinamentos sobre propaganda eleitoral
• Elaboração de ofícios e comunicações
• Análise e elaboração de contratos
• Para prestação de contas
• Acompanhamento e representação em delegacias de polícias e Ministério Público Eleitoral
Ações judiciais
• Assistência nos autos de Requerimento de Registro de Candidatura (RRC)
• Ajuizamento e defesa em pedido de direito de resposta
• Ajuizamento e defesa em representação por propaganda eleitoral irregular
• Ajuizamento e defesa em Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC) por alegação de ausência de condições de elegibilidade, registrabilidade e/ou por inelegibilidade
• Ajuizamento e defesa em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas, abuso do poder político, econômico e/ou de autoridade, uso indevido dos meios de comunicação, etc.
• Ajuizamento e defesa em Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED) por inelegibilidade superveniente, etc.
• Ajuizamento e defesa em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
Obs.: As atuações aqui descritas são meramente exemplificativas e não excluem outras que advenham da análise de cada caso concreto.