Assessoria e Consultoria
• Sobre casamento, regime de bens, questões patrimoniais, direitos e deveres dos cônjuges, etc.
• Divórcio e partilha de bens ou inventário em cartório, nos casos permitidos em lei, tais como ausência de litígio e de interesses de menores (filhos herdeiros ou legatários).
• Adoção, emancipação, outorga judicial, tutela, curatela, guarda, proteção de menores, etc.
• Elaboração de testamentos, registro, cumprimento ou anulação.
• Orientação familiar para preservação do patrimônio.
Ações Judiciais
• Ajuizamento ou defesa em ações de divórcio, guarda de filhos menores e regime de visitação, pensão alimentícia, para o cônjuge e para os filhos, partilha de patrimônio, etc.
• Ajuizamento ou defesa de ações de conversão de separação judicial em divórcio.
• Ajuizamento ou defesa em medidas de urgência, como separação de corpos, afastamento temporário de um dos cônjuges da residência, arrolamento e sequestro de bens, regulamentação do direito de visitas e da guarda de menores, busca e apreensão de menores, entrega de bens, etc.
• Ajuizamento ou defesa em ações de reconhecimento de união estável, busca de efeitos pessoais sucessórios e patrimoniais, inclusive referentes aos relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo.
• Ajuizamento ou defesa de ações de dissolução de união estável, com partilha de bens, inclusive referentes aos relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo.
• Ajuizamento ou defesa em ações de alimentos, como, por exemplo, execução de pensão alimentícia, exoneração de pensão alimentícia, ação revisional de alimentos, oferta de alimentos e pedido de prisão do alimentante.
• Ajuizamento ou defesa em ações de investigação de paternidade.
• Ajuizamento ou defesa em ações de sucessão, como, por exemplo, inventários e arrolamentos, com ou sem divergência entre familiares e herdeiros.
Obs.: As atuações aqui descritas são meramente exemplificativas e não excluem outras que advenham da análise de cada caso concreto.
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